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Autor do livro “Quem Manda na Cidade, Poder e Rent-Seeking Urbano”, Charles Henrique Voos apresentou durante o Sh*ft Festival suas pesquisas acerca do planejamento das cidades e como devemos ter cuidado com as promessas de inovação que continuam reforçando desigualdade com um discurso publicitário.

Neste fim de semana, a cidade de Joinville, em Santa Catarina, tornou-se palco do Sh*ft Festival, evento sobre inovação e empreendedorismo. Dentre os palestrantes convidados, a programação contou com o pesquisador Charles Henrique Voos, que nasceu na mesma cidade e continuou seus estudos direcionados às questões urbanas de Joinville e região.

Como conclusão de seu doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Voos publicou sua tese no livro “Quem Manda na Cidade, Poder e Rent-Seeking Urbano”, no qual ele trata do funcionamento e dos atores por trás do planejamento urbano das cidades. Foram usadas 450 reportagens de jornais, registros de doações de campanhas e mais uma análise de discurso político de cada agente envolvido. Mas mais do que falar de seu livro, Voos trouxe em pauta na sua apresentação de 50 minutos uma análise sobre a chegada ou adaptação das Smart Cities ou Cidades Inteligentes ao mundo e como isso acabou acarretando, muitas vezes, num processo conhecido como Gentrification no inglês ou aportuguesado como gentrificação.

Voos mencionou em sua fala a maneira como as cidades são construídas: fazem parte desse projeto agentes comerciais, como as indústrias, bem como a população. “Quais são os interesses na cidade? Há os moradores, os visitantes que vêm atrás de negócios e as empresas”, comentou o palestrante. Hoje, o Brasil conta com 85% de sua população concentrada nas regiões urbanas e a perspectiva é que essa proporção aumente ainda mais. Assim, para tornar as cidades mais desenvolvidas e interessantes para negócios, existe na própria fundação urbana a construção da desigualdade. Voos explica que há um jogo importante entre o valor de uso e a especulação de um imóvel ou de um terreno, por exemplo — existem valores diferentes quando pensamos no uso da cidade para moradia e vida, ou quando pensamos para negócios.

O pesquisador, então, traça um panorama das correntes urbanísticas, mencionando exemplos como a Carta de Atenas ou ainda o Modernismo e, finalmente, o movimento do New Urbanism nos anos 1980. Como consequência disso, tivemos em 1990 a chegada do conceito das smart cities: cidades pensadas aliadas às novas tecnologias e a um chamado “empreendedorismo urbano”, termo que Voos critica. “Esses conceitos e frases são repetidos sem se entender os contextos espacial e sócioespacial das cidades. Em vez de mudar, esses discursos conservam problemas”, ele argumentou.

Afinal, uma cidade é constituída por muitas facetas. Existe a Paris com seus entornos à Torre Eiffel, mas também há favela em Paris quando vemos barracas construídas próximas à linha do trem que liga a cidade ao aeroporto. Do mesmo modo, também existem diferentes Joinvilles ou diferentes São Paulos: a São Paulo de Pinheiros não é a mesma São Paulo de Paraisópolis e assim por diante. A questão é que, conforme aumenta o interesse e a especulação nas smart cities (segundo uma pesquisa feita pela FGV em 2018, o potencial de investimento é de US$408 bilhões até 2020), também se analisa o que de fato é prometido e o que é cumprido.

Voos menciona que as promessas das smart cities incluem soluções no transporte, na poluição, no gerenciamento de resíduos, acesso à água e energia elétrica, bem como soluções de segurança que, inclusive, podem se utilizar de big data, como é o caso da China — o qual o pesquisador menciona ser eficiente, porém responsável por ferir vários direitos e liberdades dos cidadãos. No entanto, como é possível de se resolver todos esses problemas de forma generalizada se a construção das cidades é baseada na desigualdade? Isto é, os espaços valorizados precisam de espaços desvalorizados para atingir seu valor de mercado. Em outras palavras, o que Voos argumenta é que se todos numa cidade tiverem acesso a essas soluções ou viverem de modo equiparável em condições de vida, o mercado imobiliário fica estagnado e, em última instância, as propriedades perdem seu valor. Mas, do ponto de vista humano, o pesquisador defende como as cidades deveriam ser pensadas como “palcos da vida e não para negócios”, o que, no entanto, está longe de uma possível e próxima realidade.

Charles Henrique Voos durante sua apresentação no Sh*ft Festival

O resultado é que em vez de levar qualidade de vida generalizada para todos os cidadãos, as smart cities estão levando gentrificação: as áreas afetadas por esse processo afastam a população originária para que outras pessoas com rendimento médio maior passem a fazer parte daquele cenário. Voos dá como exemplo uma pessoa que pague quinhentos reais de aluguel em um bairro menos desenvolvido, com problemas de saneamento básico (ele, inclusive, alerta que Santa Catarina é um dos piores estados brasileiros em nível de saneamento básico), mas que é o que esse indivíduo consegue pagar. Se alguma empresa “revitaliza” esse espaço, melhorando as condições urbanas daquele bairro, os terrenos passam a valer mais e, como consequência, o aluguel também pode vir a subir e o inquilino em questão precisará procurar outro bairro em piores condições urbanísticas, mas que se encaixe em sua renda.

Outros tipos de gentrificação também podem vir a acontecer quando regiões são degradadas de propósito para depois serem revendidas a preço baixo e se tornarem um negócio rentável, ou então ainda há a gentrificação que afeta a população idosa. Voos deu como exemplo o bairro Bom Retiro de Joinville, que está deixando de ter sua população originária, majoritariamente idosa, conforme esses imóveis antes usados para a moradia são convertidos em estabelecimentos comerciais ou em moradias supervalorizadas que não fazem mais sentido no contexto da população originária.

E esse tipo de caso não é isolado, mas foi amplamente observado durante as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro: várias transformações urbanas fizeram com que famílias fossem desabrigadas e realojadas em localidades muito mais afastadas. Nesse caso em específico, Voos alerta para a função social da propriedade e como isso é um direito constitucional ao cidadão, o que não significa que é sempre respeitado. O mesmo vale para a Copa que ocorreu no Brasil em 2014. Nessa data, foram mais ou menos 200 mil famílias que foram afetadas pelas obras que hoje, no entanto, estão abandonadas. Segundo o pesquisador, é possível que o primeiro processo de gentrificação tenha ocorrido já em 1992, quando Barcelona também passou por várias mudanças urbanas para acolher as Olimpíadas. “A gentrificação ocorre em locais específicos justamente para manter a desigualdade”, explicou Voos durante sua apresentação.

Como conclusão, Voos ainda arrematou falando sobre os novos negócios baseados em aplicativos, como é o caso do AirBnB. Esse tipo de iniciativa de especulação imobiliária fez com que chegássemos a cenários nos quais cidades têm muita oferta de moradia, mas ainda assim há pessoas desabrigadas devido aos altos custos de aluguel — uma realidade vista tanto em São Paulo quanto Londres ou ainda São Francisco. E, como consequência de prédios e bairros pouco abrigados devido à natureza do negócio imobiliário, também os comércios locais vão desaparecendo por falta de demanda. Em outras palavras, a conta não fecha.

Voos pediu para que o público faça uma reflexão acerca disso: será que esses aplicativos estão mesmo voltados para a realidade da maioria ou então só inventando novas formas de capitalizar ao extremo e gerar ainda mais problemas que distanciam as cidades mesmo das premissas básicas de uma política urbana? Em outras palavras, o que o pesquisador deixou em evidência é a necessidade de refletirmos melhor e não nos deixarmos levar pelo hype dos novos empreendimentos e ficarmos cegos aos efeitos colaterais negativos que eles também podem e estão trazendo. Até que ponto esse novo tipo de capitalismo, dito mais consciente e colaborativo, está realmente fazendo jus aos adjetivos? Vale questionar.

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